AVISO IMPORTANTE

Caríssimos alunos e amigos,
estamos com as aulas temporariamente paralisadas, mas isso não significa que devam também paralisar os estudos. É importante que se antecipem em casa, lendo os próximos temas ou mesmo fazendo uma revisão do que já foi estudado. Estou preparando material para nossas próximas aulas. Até semana que vem estarei postando novidades no blog.

Desde já obrigada pela compreensão.

Com carinho,

Professora Amanda!

Próximos temas:

1 - Disposições gerais sobre o Direito Internacional Privado
Conceito de Direito Internacional Privado e sua autonomia.
Definição e Natureza jurídica.
2 - Limites à aplicação do direito estrangeiro:
Ordem pública
Fraude à lei
Questões prévias
Reenvio
3 - Elementos de conexão.
Nacionalidade: definição; tipos; formas de atribuição; perda; reaquisição e renúncia; dupla nacionalidade e ausência de nacionalidade.
Domicílio: definição (Direito Interno Brasileiro)
Lex rei sitae
Lex locci delicti comissi8.5 Autonomia da vontade
4 - Condição jurídica do estrangeiro
Direitos e deveres.
Documentos de viagem
Vistos (tipos, prazos, transformações e prorrogações).
5 - Saída compulsória do estrangeiro
Deportação
Expulsão
Extradição10.
Asilo Territorial e Diplomático

Bons estudos!!!